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A CASSI registrou redução no gasto médio per capita no Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) de 26,5%, entre os anos de 2012 e 2016. No mesmo período, o valor dos medicamentos sofreu reajustes, a cada ano, de 7,5%. Em algumas regiões, a redução dos gastos do PAF chegou a 53%.

Considerando o fato de que o número de participantes inscritos no Programa é estável, hoje são cerca de 53 mil, evidencia-se equilíbrio na evolução dos gastos da Caixa de Assistência com o Programa.
Com o objetivo de garantir o acesso a medicamentos de uso contínuo à população da Caixa de Assistência de todo o país, mantendo o princípio da isonomia, da solidariedade e a equidade do cuidado em saúde, o PAF enfrenta as variáveis do mercado de livre concorrência, no que refere-se às indústrias farmacêuticas.

Tais empresas têm adotado a estratégia de redução sazonal do valor de alguns medicamentos de referência de modo a manter o volume de vendas. Este movimento, por vezes, pode fazer com que os preços dos genéricos e seus equivalentes de marca sejam semelhantes.

Por essa razão, existem casos em que se identificam valores mais baixos em farmácias locais do que aqueles praticados pelo Programa. Trata-se de situação eventual e, via de regra, ocorre em capitais ou grandes centros, onde a concorrência é maior e estão instaladas as grandes redes de varejo.

A CASSI tem como principal mote das suas ações, a qualidade do cuidado em saúde de seus participantes, considerando a dispersão em todo o território nacional e suas especificidades regionais. O PAF se volta a esse contexto, com o principal objetivo de garantir o acesso a medicamentos de uso contínuo à população CASSI de todo o país, mantendo o princípio da isonomia, da solidariedade e a equidade do cuidado em saúde.

Negociação

Outras ações realizadas pela CASSI contribuem para os resultados econômicos positivos do PAF, como as negociações de descontos especiais junto à indústria farmacêutica. Em grupo de medicamentos específicos, sob acompanhamento por outras razões além da própria relação custo-efetividade, a Caixa de Assistência obteve resultados vantajosos, com descontos superiores a R$ 5 milhões.

Estes números representam uma diferença positiva de quase 40% no período de 2016, se comparado às estimativas de aquisição dos mesmos medicamentos, para as mesmas praças, pela modalidade de livre-escolha. Além disso, a própria priorização de medicamentos genéricos auxilia no equilíbrio econômico do Programa já que, por lei, devem ser ao menos 35% mais baratos que o medicamento inovador.

É importante lembrar que o PAF está em constante revisão para qualificação e aprimoramento dos seus processos, em especial para o melhor cuidado dos participantes. Um exemplo é a inclusão da Atenção Farmacêutica, em fase de piloto nos estados do RJ e MG, que deverá ser expandida em breve para os demais estados do sul e sudeste, sem onerar a CASSI.

Fonte: CASSI 

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