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Desde junho/2004 o reajuste dos benefícios da PREVI está vinculado ao indexador INPC, em substituição ao IGP-DI que vigorou até maio/2004. Como todos os índices que medem inflação no Brasil, o INPC não está isento de manipulações por interesses políticos/econômicos quando de seu cálculo. No caso de nossos benefícios, é flagrante a diferença que se estabeleceu ao longo do tempo com relação à inflação real do Brasil. Por outro lado, a PREVI, acertadamente, tem grande preocupação com o equilíbrio financeiro do PB1 e, para isso, controla incessantemente a aplicação e rendimento de seu patrimônio, inclusive o das aplicações com os participantes. As contribuições dos participantes e do patrocinador somadas aos rendimentos das aplicações são calculadas para serem suficientes para o pagamento dos benefícios contratados. Esta é a finalidade única do Plano de Benefícios. Sendo esta premissa verdadeira, déficits ou superávits não são desejados ou esperados, desde que tenhamos administração competente de nosso patrimônio, focada na finalidade do Plano. Assim sendo, os cálculos elaborados e revisados anualmente para estabelecimento da meta atuarial do Plano darão o suporte necessário à sua perenidade. Considerando o exposto e a definição encontrada no Regulamento do Plano de Benefícios, a saber: (inciso LVII do art. 110) “Meta Atuarial: é a premissa utilizada como parâmetro para o retorno real de investimentos acrescido do indexador econômico nominal.”, sugerimos que o REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PASSE A SER FEITO PELO VALOR ESTABELECIDO COMO META ATUARIAL DO PLANO. Atualmente a meta atuarial é 5% + INPC. Desnecessário considerar que em 2018 esta meta foi ultrapassada, a exemplo do ocorrido em outros anos, além de não existirem, s.m.j., óbices no regulamento para a adoção dessa sistemática, que manteria o equilíbrio financeiro do plano e beneficiaria os participantes.

Cláudio Nunes Lahorgue

Presidente

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