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Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. ... Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...
(Sun Tzu)

Prezados Colegas,

Como acredito na frase acima citada, de Sun Tzu, continuarei insistindo e repetindo as condições que julgo relevantes neste processo, até que o maior número possível de colegas tenha conhecimento delas.

A CASSI é uma empresa que foi criada em 1944 pelos funcionários do Banco do Brasil, para fazer a atenção à saúde de todos os funcionários e seus dependentes. Em 1970 – 26 anos depois do início de suas atividades – com os Acordos Coletivos de Trabalho garantindo a atenção à saúde dos trabalhadores por parte de seus empregadores, e tendo um quadro de funcionários espalhado por todo o território nacional, o Banco do Brasil optou por, ao invés de contratar plano de saúde de âmbito nacional, patrocinar a CASSI que já era de seus empregados.

Naquela ocasião, para patrocinar a CASSI, a Diretoria do BB ofereceu custear 66% das necessidades da CASSI, em troca de poder indicar o Presidente e o Diretor Financeiro da entidade, para saber se o dinheiro aportado a título de patrocínio estaria sendo utilizado adequadamente pela CASSI. Assim, o BB passou a se responsabilizar por 2/3 das necessidades financeiras da CASSI (66,66%), e os associados pelo outro terço (33,33%). Como a necessidade da CASSI em recursos financeiros equivalia a 3% do total das folhas dos colegas da ativa e aposentados, o BB passou a contribuir com 2% da folha e os associados com 1% de suas remunerações.

Em 1996 – após outros 26 anos – a Diretoria do Banco do Brasil recebeu, do então Governo Federal, orientação para se preparar para uma possível privatização. Dentre as diversas medidas adotadas, uma foi reduzir suas despesas com a saúde do trabalhador. O Banco acabou com a carreira de médicos e com os CEASP (Centros de Assistência ao Pessoal) que funcionavam, basicamente, nas capitais.

Os trabalhadores exigiram a manutenção dos recursos destinados a saúde do trabalhador continuassem a ser utilizados nessa atividade. Entretanto, a Diretoria do Banco só concordou em direcionar parte do montante que estaria economizando, para que a CASSI criasse um serviço próprio, a princípio somente nas capitais. Para esse empreendimento, foi calculado que a CASSI necessitaria de aportes equivalentes a 7,5% das folhas de pagamentos dos colegas da ativa e aposentados.

Porém, o BB não concordou em manter a proporção de custeio definida em 1970 – 66,66% e 33,33% – com o direito do BB indicar o Presidente e o Diretor Financeiro. A proporção passou a ser de 60% e 40%, com percentuais de contribuição sobre as folhas de pagamentos de 4,5% para a patrocinadora e de 3,0% para os associados.

Hoje (2019) – 23 anos depois – estamos em processo negocial para mais um momento de reequilíbrio da CASSI. As entidades representativas dos associados já apresentaram à Diretoria do Banco do Brasil uma proposta de reequilíbrio, construída com os técnicos da CASSI, com a participação dos técnicos da Diretoria Financeira indicada pelo Banco. Essa proposta buscou apurar a necessidade de recursos para garantir o cuidado integral à saúde de todos os seus associados e respectivos dependentes, nos próximos 5 a 8 anos. Apurou-se a necessidade de recursos equivalente a 14% das folhas de pagamentos dos colegas da ativa e aposentados.

A proposta das entidades prevê a manutenção da proporcionalidade em 1996 – 60% para a patrocinadora e 40% para os associados, com a manutenção do direito da patrocinadora de indicar o Presidente e o Diretor Financeiro para poder acompanhar a utilização correta dos recursos da patrocinadora na CASSI.

Em que pese a proposta tenha descido a detalhes de como poderia ser efetuado esse aporte por parte do BB, entendo que não seria difícil aceitar que a própria patrocinadora definisse a forma mais conveniente para aporte desse montante, de forma a adequar esse aporte às necessidades ou desafios contábeis, fiscais e tributários do Banco.

Por outro lado, entendo que não cabe ao Banco do Brasil definir como seria a forma de arrecadação do montante a ser aportado pelos associados ao seu Plano e, muito menos, querer reduzir sua responsabilidade financeira ao mesmo tempo em que propõem assumir o controle da nossa CASSI com voto de minerva e poder para definir que futuros funcionários poderiam de associar ou não ao Plano de Associados, criado e garantido estatutariamente para TODOS os funcionários do BB e seus dependentes.

O Banco do Brasil, como patrocinador pode debater qual o nível de recursos que se dispõe a utilizar para patrocinar a nossa CASSI. Coerente com o nível de aporte que se propuser a fazer, deverá ser o tamanho de sua de sua ingerência na governança do nosso plano e na da CASSI.

O que não conseguirmos de patrocínio, deveremos complementar para mantermos a atenção à saúde com o Plano que, segundo a Accenture, apresenta o menor custo per capita de todo o mercado em todas as faixas etárias, a maior efetividade dos programas de prevenção e de promoção de saúde, e um dos maiores índices de envelhecimento (nº de idosos atendidos), do mercado.

Todos os cidadãos e cidadãs decidem pagar plano de saúde para terem a atenção à saúde, quando precisarem, em qualquer fase de suas vidas. É fato que não conseguem isso por que, quando saem do mercado de trabalho, passam a ganhar menos e os planos de saúde passam a custar mais, fazendo com que percam o plano de saúde por incapacidade de pagamento. A CASSI, com 75 anos de existência, nunca perdeu um associado por incapacidade de pagamento. Temos 157 pessoas com mais de 100 anos de idade (119 mulheres e 38 homens). O Plano de Associados tem um modelo de assistência e um de rateio que o permite cumprir com a sua função social e entregar o que promete a seus associados por toda a vida destes.

Um processo tão simples para se equacionar está esbarrando nas determinações governamentais e na miopia de dirigentes do BB que querem, com discurso de reequilibrar a CASSI (que é o que todos querem), assumir o controle da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, como se esta fosse do Banco, para retirar conquistas dos funcionários que fazem com que estes se orgulhem da instituição onde trabalham, motivo pelo qual a defendem contra propostas que possam fazer do Banco do Brasil uma instituição medíocre e sem razão de existir perante os olhos dos brasileiros.

Minha geração – que está recentemente aposentada – em respeito a todos os que vieram antes de nós e nos deixaram este legado, fará o possível para que a geração atual de colegas da ativa consiga resistir às duras ameaças a seus direitos e das suas famílias, para que o Banco do Brasil continue a ser visto pela nação brasileira como um banco de todos os brasileiros.

Por uma negociação objetiva e honesta, sem golpes nem contra os funcionários e nem contra o povo brasileiro.

por Fernando Amaral 18/03/2019

 

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