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Durante o XI Encontro Su Brasileiro de AFABBs foi decidido o encaminhamento de ofício ao Sr. Presidente da PREVI. Nele, foi sugerido que o benefício de aposentados e pensionistas, passe a ser reajustado, anualmente, pelo índice empregado para estabelecer a meta atuarial da PREVI, isto é, INPC + 5%, em substituição do índice atual. Confira a Carta Aberta na íntegra:

Balneário Camboriú (SC), 5 de julho de 2019.

 

Ilmo. Sr.

JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS

DO BANCO DO BRASIL – PREVI

RIO DE JANEIRO - RJ

 

 

Senhor Presidente,

 

          As Associações de Funcionários Aposentados e Pensionistas do BB, reunidas em Balneário Camboriú (SC), organizadoras do 11º Encontro Sulbrasileiro de AFABBs, considerando a preocupação de aposentados e pensionistas relativamente ao reajuste de seus benefícios e confiando merecer sua especial atenção para o problema, submete a sua consideração o que segue.

          Desde junho/2004 o reajuste dos benefícios pagos pela PREVI está vinculado ao indexador INPC, em substituição ao IGP-DI que vigorou até maio/2004. Como todos os índices que medem inflação no Brasil, o INPC não está isento de manipulações por interesses políticos/econômicos quando de seu cálculo. No caso de nossos benefícios, é flagrante a diferença que se estabeleceu ao longo do tempo com relação à inflação real do país. Por outro lado, a PREVI, acertadamente, tem grande preocupação com o equilíbrio financeiro do PB1 e, para isso, controla incessantemente os investimentos e o rendimento de seu patrimônio, inclusive relativamente às aplicações com os participantes (Empréstimo Simples/Empréstimo Imobiliário). As contribuições dos participantes e do patrocinador, somadas aos rendimentos das aplicações, são calculadas para serem suficientes para o pagamento dos benefícios contratados. Esta é a finalidade única do Plano de Benefícios. Sendo esta premissa verdadeira, déficits ou superávits não são desejados ou esperados, desde que tenhamos administração competente de nosso patrimônio, focada na finalidade do plano. Assim sendo, os cálculos elaborados e revisados anualmente para estabelecimento da meta atuarial do Plano darão o suporte necessário à sua perenidade. Considerando o exposto e a definição encontrada no Regulamento do Plano de Benefícios, a saber (inciso LVII do art. 110), ”Meta Atuarial: é a premissa utilizada como parâmetro para o retorno real de investimentos acrescido do indexador econômico nominal.”, sugerimos que o reajuste dos benefícios passe a ser feito pelo índice estabelecido como Meta Atuarial do Plano. Atualmente, a Meta Atuarial é INPC + 5%. Desnecessário considerar que em 2018 esta meta foi ultrapassada, a exemplo do ocorrido em outros anos, além de não existir, s.m.j., óbices no regulamento para adoção dessa sistemática, que manteria o equilíbrio financeiro do Plano e beneficiaria os participantes.

          Na certeza de que teremos nosso pleito devidamente considerado, subscrevemo-nos

Atenciosamente,

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do BB no Estado do Paraná – AFABB-PR

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do BB do Rio Grande do Sul – AFABB-RS

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do BB em Santa Catarina – AFABB-SC

Associação dos Aposentados do Banco do Brasil de Itapema e Região – AFABBI

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do BB de Joinville e Região – AFABBJ

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