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Como já havíamos registrado na Parte 1 desta Análise, publicada no Informativo AFABB-RS no 1/2022, a PREVI implementou uma forte mudança na Alocação dos Recursos do Plano 1 durante o ano de 2021 (vide a Figura “Política de Investimentos 2022-2028”), para mitigar riscos e a volatilidade dos seus resultados, vendendo muitas ações, especialmente VALE3, e comprando Títulos Públicos do Tesouro Nacional, ficando a alocação dos recursos ao final de 2021 em: 57% no Segmento de Renda Fixa (R$ 121 bilhões); 33% em Renda Variável (R$ 70 bilhões) e 10% em Outras Classes de Investimento (R$ 21 bilhões em operações com participantes, imóveis e aplicações no exterior).

Apesar de completo, o Relatório 2021 não detalha as operações realizadas, porém, pela comparação com o Relatório 2020, pude concluir que a PREVI alienou cerca de 160 milhões de ações VALE3 em 2021, encerrando o ano com cerca de 464 milhões ações, ou cerca de 9% do capital da VALE, o que representava ainda 18,17% dos recursos do Plano 1. Com os valores recebidos, adquiriu Títulos Públicos “longos”, especialmente as NTN-B 2055.

No entanto, conforme o Quadro publicado na página 135 do Relatório PREVI 2021, verifica-se que a Taxa Média de aquisição de toda a carteira das NTN-B 2050 foi de IPCA + 4,72% a.a. e de toda a carteira das NTN-B 2055 foi de IPCA + 4,58% a.a., portanto ambas um pouco abaixo da meta atuarial (INPC + 4,75%), o que revelou operações não otimizadas, se considerarmos a “abertura” da curva dos juros brasileira ocorrida em 2021 e que ainda persiste em 2022. Essas variações de taxas das NTN-B, em prazos de vencimento de mais de 30 anos e nos volumes comprados pela PREVI, representam bilhões de reais a menos no Valor Futuro dessas aplicações.

Ressalto que as taxas de compra são definidas no momento da contratação e, no caso específico dos “Títulos Mantidos até o Vencimento”, a PREVI precisará carregar esses títulos até seus vencimentos: 2045, 2050, 2055 ou até 2060, “marcando-os na curva de juros” em suas demonstrações contábeis. Não é o caso, a princípio, mas se necessitasse vender as NTN-B antes do vencimento, teria que efetivar a alineação no mercado secundário, podendo ter prejuízos, caso a taxa vigente por ocasião da venda seja maior que a taxa contratada, ou lucros, caso a taxa vigente por ocasião da venda seja menor que a contratada. Importante pontuar que há uma parte das aplicações em Títulos Públicos no Plano 1 “Para Negociação” que são “Marcados a Mercado” e continuam sujeitos à volatilidade diária das variações de juros, pois essas NTN-B a PREVI poderá vender antes do vencimento, normalmente auferindo lucros ou eventualmente até prejuízos, dependendo das taxas vigentes na venda e da necessidade de liquidez.

INFORMAÇÕES DA PREVI: buscando entender melhor o que ocorreu, e com o pronto auxílio de colegas do Conselho Deliberativo, da Diretoria e também dos Gestores responsáveis pela alocação na PREVI, aos quais agradeço muito a atenção dispensada, obtive as seguintes justificativas (em uma “Live” e por telefone):

a) segundo o Diretor, as vendas das ações VALE3 foram realizadas a um Preço Médio bastante atrativo, de cerca de R$ 112,00/ação, o que se revelou uma decisão correta, pois teria havido um “ganho” de cerca de R$ 30,00/ação, em relação aos preços atuais que oscilam em R$ 82,00/ação. É preciso considerar também que a PREVIC exige da PREVI explicações frequentes sobre o desenquadramento do investimento detido pelo Plano 1 no capital da VALE: o limite para enquadramento na mesma empresa é até 10% dos recursos do Plano 1, que fechou 2021 ainda com 18,17% alocados na VALE (cerca de 9% do total de ações da empresa), mesmo após as alienações efetivadas;

b) a PREVI considerou aceitável adquirir as NTN-B 2050 e 2055 com remuneração inferior à Meta Atuarial (INPC + 4,75% a.a.), ponderando as condições de mercado do momento das compras e a Taxa Média de IPCA + 5,2% a.a. de toda a carteira (“o existente mais o adquirido”), pois havia uma

“folga” no segmento Renda Fixa, decorrente das aquisições de anos anteriores, contratadas com taxas mais elevadas (vide os Quadros de Controle e Acompanhamento 2020 e 2021);

c) também, foi alegado que as taxas de juros variaram muito durante o ano de 2021 (é fato: as NTN- B 2055 variaram de IPCA + 3,74% a.a. em 04/01/2021 a IPCA + 5,36% a.a. em 30/12/2021, com máxima de IPCA + 5,68% a.a. em 29/10/2021) e que não se poderia prever a “abertura” das taxas que se intensificou posteriormente às aquisições das NTN-B. Ainda, informaram que, pelos altos volumes, as compras dos títulos pela PREVI são realizadas em Leilões do Tesouro Nacional e não no Mercado Secundário e, assim, as oportunidades de aquisição desses títulos “longos” não são diárias, o que diminui as oportunidades das aquisições; e

d) a PREVI alega que a estratégia de “Imunização de Passivos” do Plano 1, com foco na Renda Fixa, é estruturante e visa garantir recursos e liquidez suficientes para cumprir sempre com suas obrigações com os Associados, pagando benefícios pontualmente, diminuindo a volatilidade dos resultados e que busca antes de tudo o Equilíbrio do Plano 1 e não superavits ou deficits a equacionar.

MINHA OPINIÃO: de início, é preciso salientar o profundo respeito que tenho pela nossa PREVI e seus competentes funcionários que a vem construindo e aprimorando ao longo de décadas, responsáveis pela segurança e tranquilidade financeira de milhares de famílias. Ressalvo também que esta pequena análise é retrospectiva, sobre eventos passados em 2021, baseada em informações disponíveis, o que é bem mais confortável que a tarefa dos Gestores da nossa PREVI, ao decidirem os investimentos a realizar. Ainda, sendo uma opinião singela deste Associado, pode não ser a mesma da AFABB-RS. Ponderados esses pontos, faço algumas considerações:

a) concordo com a Política de Investimentos 2022-2028 do Plano 1, cuja meta final é manter em torno de 52% dos investimentos na Renda Fixa, 25% em Renda Variável e 23% em Outras Classes de Ativos até 2028, cujo objetivo é estruturante e visa mitigar riscos e a volatilidade dos resultados do Plano 1. A PREVI não divulga exatamente o que comporá os 23% das Outras Classes, mas será diversificada em “Operações com Participantes”, “Investimentos no Exterior” e Outros. Também acho que a venda de parte das ações VALE3 a R$ 112,00/ação pareceu um bom negócio, rendendo um “ganho” estimado em R$ 3 bilhões, em relação às cotações atuais do papel, já descontadas as duas últimas distribuições de dividendos da VALE (cerca de R$ 12,00/ação) que corrigem o valor bruto do “ganho”;

b) porém, respeitosamente, acho que houve uma precipitação no movimento bilionário de migração dos recursos da Renda Variável para a Renda Fixa (R$ 25 bilhões), um volume muito grande em apenas um exercício (2021), aparentemente uma opção discricionária da PREVI, o que se revelou controverso, pelas relativamente baixas taxas contratadas nas NTN-B adquiridas, compras possivelmente concentradas no 1o semestre de 2021. Com mais prudência e compras de volumes menores, em vários momentos, durante o ano de 2021 ou mesmo deixando parte para 2022, teriam obtido Taxas Médias com certeza bem melhores, o que resultaria em bilhões de reais a mais nesses investimentos. Reforçando, os títulos NTN-B 2055 iniciaram 2021 em IPCA + 3,34% a.a.; foram subindo durante o primeiro e segundo semestre, até atingirem o “pico” em 29/10/2021 a IPCA + 5,68% a.a.; depois recuaram um pouco e, em 30/12/2021, eram negociados a IPCA + 5,36% a.a. . Neste ano, a remuneração das NTN-B 2055 oscila em torno de IPCA + 5,8% a.a., mas já atingiu IPCA + 5,93% a.a. em 14/03/2022; e

c) na hipótese do Plano 1 ter efetivado melhores compras das NTN-B, com remuneração acima da Meta Atuarial, e houve vários momentos com taxas bem acima, teríamos mais rentabilidade e “folga” para eventuais deficits de outros Investimentos, já que os “Títulos Mantidos Até o Vencimento” são hoje o Ativo Estruturador do Plano 1, com baixa volatilidade e baixo risco (soberano). Porém, também é um investimento em que a PREVI não terá mais liberdade para fazer Gestão Ativa, pois não poderá ou não deverá vender as NTN-B até os seus vencimentos, daqui a 30 anos. Numa primeira simulação: um volume de R$ 25 bilhões em NTN-B “longas”, com Taxa Média de IPCA + 5,2%, em comparação com IPCA + 4,58%, teria um ganho de mais R$ 5 bilhões nessas aplicações, diferença já trazida a Valor Presente, ou mais R$ 19 bilhões de reais em 2055, desconsiderada a variação do IPCA.

ANALISANDO CENÁRIOS E RISCOS: considerando o longo período de maturação dos investimentos das NTN-B 2050 e 2055 (cerca de 30 anos), a instabilidade política e econômica que vem desafiando esses

nossos tempos, é fundamental mantermos uma PREVI diligente e “Gerindo Ativamente” seus recursos. No entanto:

a) é razoável a hipótese de que em 30 anos a dívida pública brasileira bruta, atualmente próxima de 80% do PIB, poderá se tornar difícil de administrar e que a elevação da inflação poderia ser utilizada para reduzir seu valor real, como já ocorreu nos Planos Econômicos das décadas de 1980-1990. Ora, a inflação oficial brasileira é medida pelo IPCA, base da remuneração das NTN-B; já o INPC é o índice que reajusta os benefícios do Plano 1, sendo que ambos os índices meio que convergem e são calculados pelo IBGE. Embora atualmente seja mais difícil de ocorrer, há sempre o risco de eventual manipulação desses índices, para baixo, como já vimos no passado, especialmente em períodos de alta inflação;

b) nesse cenário, o Plano 1 estaria de mãos atadas, pois a base de remuneração de seu principal investimento (as NTN-B) utiliza o mesmo índice oficial de inflação brasileiro que está em Gestão Passiva pela PREVI (não podendo vender as NTN-B até seus vencimentos). A ameaça que paira é sobre os benefícios do Plano 1 que gradativamente poderiam perder seu valor real, pois estão atrelados ao INPC, índice similar ao IPCA, que é base da remuneração das NTN-B. O Plano 1 permaneceria “em equilíbrio”, porém o valor real dos benefícios também cairia, acompanhando o INPC;

c) sinceramente, espero que esse cenário seja somente hipotético e muito distante da realidade dos próximos anos, mas é uma hipótese plausível de ser considerada em estudos prospectivos; e

d) o assunto é complexo e acho que mereceria uma futura análise de especialistas, específica e mais detalhada, envolvendo o tema confiabilidade do IPCA e INPC a longo prazo e suas implicações na Política de Investimentos 2022-2028 do Plano 1.

Juarez Fernando Miotto Junho/2022

 

 

 

 

 

 

 

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